Antonio Carlos Coêlho Pereira Neto passou vinte anos advogando dentro do setor elétrico. Só recentemente percebeu que o verdadeiro próximo capítulo da sua carreira ainda estava por vir. Ele está à frente da ACCP Advocacia. Também é vice-presidente da Comissão de Direito da Energia da OAB-PE. Sua aposta é diferente: o futuro do direito regulatório do setor elétrico não vai se escrever em painéis solares ou turbinas eólicas. Vai se escrever em torno de um recurso bem menos visível: as terras raras.
A trajetória do advogado já teve o seu divisor de águas particular. Foi em 2014. Naquele ano, ele deixou os ramos comuns do Direito: civil, administrativo, trabalhista. Passou a se especializar em regulação do setor elétrico, dentro da então Chesf. "Essa questão da regulação do setor elétrico, para mim, foi um divisor de águas", afirma. Até então, nem a própria especialização em Direito Empresarial pela FGV parecia apontar para esse caminho.
Agora, Coêlho Pereira enxerga a área cada vez mais normatizada nos próximos cinco anos. O motivo é a chegada de um tema novo: o armazenamento de energia. Praticamente nenhum escritório de Direito Ambiental discutia terras raras há uma década. "Essa questão está começando a preocupar várias pessoas no mundo todo. Está aí essa briga por terras raras, por minerais críticos, porque desses minerais, no final das contas, são feitas as baterias", explica.
O otimismo não é infundado. O Brasil detém a segunda maior reserva de terras raras do planeta: cerca de 25 milhões de toneladas. Só a China tem mais, com 45 milhões, segundo o Jornal da USP. Ainda assim, o país nunca investiu de fato na industrialização dessa cadeia produtiva. O minério sai. O valor agregado fica lá fora. É praticamente o mesmo padrão que Coêlho Pereira já identifica na energia elétrica exportada pelo Nordeste. Só que, agora, numa escala ainda maior. Ele mesmo compartilha dessa leitura: "O Brasil eu vejo como protagonista pesado nesse sentido, porque é a segunda maior reserva de terras raras, atrás só da China."
Para o advogado, entender esse tabuleiro é também uma escolha estratégica de carreira. Ele viu o setor de regulação elétrica ser dominado, durante anos, por escritórios do Sul e do Sudeste. "Profissionais que às vezes não sabem nem onde fica uma cidade do interior aqui", diz, sem esconder a ironia. Por isso, a Comissão de Direito da Energia da OAB-PE tem uma meta declarada em torno das terras raras. Presidida por Anna Manuela Melo, ela quer formar essa nova geração de advogados pernambucanos. A pressa se justifica. Ninguém quer que o mercado de baterias repita o roteiro já visto na energia elétrica. O mesmo roteiro que já apareceu, mais recentemente, na eletromobilidade urbana do Recife.
Essa urgência com as terras raras também aparece nos números que o próprio setor já movimenta. O Brasil deve receber US$ 2,2 bilhões em investimentos entre 2025 e 2029, segundo a Times Brasil. O valor já supera a projeção anterior, de US$ 1,5 bilhão. BNDES e Finep também preparam R$ 5 bilhões em linhas de crédito para a cadeia de transformação mineral. A disputa pelo controle da cadeia de baterias, portanto, deixou de ser hipótese. Virou agenda concreta de governo e mercado. Pernambuco ainda está distante, geograficamente, das principais jazidas de Minas Gerais e Goiás. Por isso, a aposta de Coêlho Pereira não está na mineração em si. Está no capital jurídico que a transição energética exige. Contratos, regulação ambiental, e o arcabouço legal que toda cadeia produtiva nova precisa construir do zero.
É essa mistura de ambição e cautela que Coêlho Pereira resume numa frase-bússola, do escritor pernambucano Ariano Suassuna: "Não ser pessimista nem otimista, mas um realista esperançoso." De um lado, o excesso de energia que hoje se perde no Nordeste. Do outro, a corrida por minerais que ainda não começou de verdade no Brasil. É essa a régua com que ele mede o próximo capítulo do setor. Nem entusiasmo ingênuo, nem resignação. Realismo com esperança, aplicado à escala de um estado inteiro.
Entrevista exclusiva concedida ao Grupo Paradigma para a edição 3 da Nomes que Honram Pernambuco. Dados sobre reservas minerais: Jornal da USP.