Uma mensagem de WhatsApp pode mudar o rumo de uma investigação criminal. Um áudio pode contribuir para comprovar uma ameaça. Um arquivo extraído de um celular pode se tornar decisivo para uma condenação ou absolvição. Entretanto, por trás dessas evidências aparentemente simples, existe uma questão que nem sempre recebe a atenção necessária: como garantir que uma prova digital é autêntica, íntegra e confiável?

É nesse universo, em que tecnologia e Direito se encontram, que atua o pernambucano Jackson Bezerra da Silva, conhecido profissionalmente como Jack Silva. Especialista em segurança cibernética e perícia forense digital, ele construiu sua trajetória investigando incidentes tecnológicos, analisando evidências eletrônicas e contribuindo tecnicamente para a compreensão de crimes praticados em ambientes digitais.

Fundador da Red Forense, empresa pernambucana voltada à segurança cibernética e à investigação forense digital, Jack concentra parte de seu trabalho em um desafio crescente: aproximar o conhecimento técnico da prática jurídica.

A transformação digital modificou profundamente a maneira como crimes são praticados, investigados e julgados. Conversas eletrônicas, registros de acesso, documentos digitais, dados de localização e informações armazenadas em dispositivos passaram a integrar processos de diferentes naturezas.

Mas a presença de um arquivo no processo não significa, necessariamente, que seu conteúdo tenha sido obtido ou preservado de maneira adequada.

Para que uma evidência digital possa ser avaliada com segurança, é fundamental compreender sua origem, o método de obtenção, as condições de armazenamento e os procedimentos adotados durante a análise.

Esse conjunto de cuidados está diretamente relacionado à cadeia de custódia, disciplinada pelos artigos 158-A a 158-F do Código de Processo Penal, introduzidos pela Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime.

Na prática, a cadeia de custódia documenta a trajetória do vestígio, permitindo verificar quem teve contato com ele, quais procedimentos foram executados e se existem elementos técnicos capazes de demonstrar sua integridade.

No ambiente digital, essa responsabilidade assume características específicas. Informações eletrônicas podem ser copiadas, modificadas ou excluídas sem deixar sinais perceptíveis ao olhar humano.

Por isso, procedimentos como aquisição forense, cálculo de hashes criptográficos, preservação de arquivos originais, análise de metadados e documentação das operações são fundamentais para dar rastreabilidade à investigação.

A importância desses procedimentos já se reflete na jurisprudência brasileira.

Em 2024, o Superior Tribunal de Justiça afastou provas extraídas de um aparelho celular porque os métodos empregados não asseguravam adequadamente a integridade do material analisado.

O entendimento evidencia que não basta apresentar uma captura de tela e presumir sua confiabilidade. É necessário examinar as circunstâncias concretas de obtenção e preservação dos dados.

Por outro lado, a jurisprudência também estabelece que uma irregularidade na cadeia de custódia não provoca, necessariamente, a nulidade automática de toda prova. A avaliação depende das características do caso, dos elementos disponíveis e dos efeitos da falha sobre a confiabilidade da evidência.

É justamente nessa complexidade que Jack Silva identifica uma oportunidade de transformação profissional.

Para ele, a advocacia contemporânea precisa desenvolver capacidade técnica para interpretar evidências digitais, compreender relatórios periciais e formular questionamentos fundamentados.

A ausência desse conhecimento pode comprometer estratégias processuais, dificultar a identificação de inconsistências e limitar o exercício efetivo do contraditório.

Além de sua atuação em perícia forense, Jack desenvolve iniciativas de formação voltadas à comunidade jurídica.

Entre elas está um curso de aproximadamente 60 horas, direcionado especialmente a advogados criminalistas, com foco em prova digital no processo penal, cadeia de custódia e investigação de crimes cibernéticos.

A proposta é ampliar o acesso a conhecimentos que, durante muitos anos, permaneceram concentrados em ambientes especializados de investigação e segurança.

O projeto prevê articulações com profissionais e instituições jurídicas, incluindo contatos com seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil.

Nesse trabalho, Jack mantém interlocução com o advogado Thiago Bezerra de Melo, com quem compartilha iniciativas relacionadas a direito digital, segurança cibernética e proteção de dados.

Os dois também participam de atividades ligadas a comissões temáticas da OAB, contribuindo para aproximar a prática jurídica das transformações tecnológicas.

Outra iniciativa em desenvolvimento é a produção de um livro dedicado à perícia forense digital aplicada ao processo penal, pensado para reunir fundamentos técnicos, experiências e orientações relevantes para profissionais do Direito.

Mais do que explicar ferramentas ou procedimentos, Jack Silva pretende contribuir para uma mudança na maneira como a advocacia compreende a prova digital.

Seu objetivo é demonstrar que o conhecimento tecnológico deixou de ser apenas um diferencial e passou a integrar as competências necessárias à atuação jurídica contemporânea.

“Que o conhecimento que estou construindo hoje possa transformar a atuação de milhares de outros profissionais”, afirma.

Em uma sociedade na qual relações pessoais, financeiras e profissionais estão cada vez mais conectadas, a confiabilidade da evidência eletrônica tornou-se parte essencial da busca pela Justiça.

E, para o especialista pernambucano, compreender essa realidade é um passo indispensável para que a tecnologia contribua não apenas para esclarecer fatos, mas também para proteger direitos.

Na próxima matéria: a trajetória de Jack Silva desde sua formação técnica no SENAI até sua participação no universo dos testes de segurança da urna eletrônica brasileira e seus planos para a DEF CON, em Las Vegas.

Entrevista exclusiva concedida ao Grupo Paradigma para a revista Nomes que Honram Pernambuco — 3ª edição.